Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Incidência da súmula 07/STJ. Recurso que se nega seguimento. Decisão.

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

Responsabilidade civil. Pagamento de cheque com assinatura falsa. Indenização por dano material devida. Dano moral. Simples pagamento de cheque falso sem reflexos na opinião pública.

Mero aborrecimento comum no cotidiano, comercial. Não iodenizabilidade. Apelação, e recurso adesivo desprovidos.

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.

TJ condena apresentador e rede de TV

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.